• Pregão Presencial
    32/2017
    Pregão

    Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para o desenvolvimento das ações e programas executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município.
    +Detalhes
  • Pregão Presencial
    31/2017
    Pregão

    Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (produtos de padaria).
    +Detalhes
  • Pregão Presencial
    30/2017
    Pregão

    Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de pintura, ferramentas, utensílios e acessórios em geral, destinados à manutenção em próprios públicos do município.
    +Detalhes
  • 1
  • 2
  • 3

Lei Ordinária 2564/2016

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a realizar alterações de créditos orçamentários no Orçamento Municipal do Exercício de 2016, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica”

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2563/2016

Resumo:
“Altera e substitui os anexos da Lei nº 2546, de de junho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Tabapuã para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2561/2016

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, para o atendimento de despesas com recursos vinculados oriundos do Governo Federal, transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate--à Fome, visando à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial, na forma que especifica”

Documento Completo em PDF

Lei Ordinária 2560/2016

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Tabapuã a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, com a finalidade de atender despesas com a Gratificação de Incentivo aos Agentes de Saúde, para o desenvolvimento da Campanha Estadual "Todos Juntos contra o Aedes aegypti”

Documento Completo em PDF