Prefeiura Municipal de Tabapuã

  • Convocação
    Professor    Convocação

    Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo 01/2022 para comparecerem no dia 17/05/2024, às 08h00 para a atribuição de classe e/ou aulas em substituição.
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  • Concurso Público
    01/2022    Convocação

    Ficam convocados na forma legal, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Tabapuã, Estado de São Paulo, situada na Av. Rodolfo Baldi 817, no prazo de 05 (cinco) dias úteis...
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  • Aviso de
    Licitação    Licitação

    Pregão Eletrônico 07/2024 - Aquisição de utensílios para cozinhas das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Tabapuã.
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  • 1
  • 2
  • 3

Lei Complementar 200/2024

Detalhes
Publicado: Segunda, 18 Março 2024 15:01
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Altera o anexo da lei complementar n° 142, de 20 de junho de 2017 quanto ao cargo de agente de licitação e contratos.”

Documento Completo em PDF

Lei Complementar 199/2024

Detalhes
Publicado: Segunda, 18 Março 2024 15:00
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tabapuã e dá outras providências.”

Documento Completo em PDF

Lei Complementar 198/2024

Detalhes
Publicado: Segunda, 18 Março 2024 14:59
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Inclui no setor V do anexo I, na planta genérica de valores do município de Tabapuã, contida na lei complementar nº. 104/2013, de 25 de outubro de 2013, áreas de complemento do Jardim Primavera, e dá outras providências.”

Documento Completo em PDF

Termo de Colaboração 01/2024 - APAE Catanduva

Detalhes
Publicado: Segunda, 11 Março 2024 10:58
Escrito por Departamento de Comunicação

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024
Fundamento legal: Artigo 31, e 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 – alterada pela Lei 13.204/2015 – Regulamentada pelo Decreto Municipal n.029/2017.
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ E APAE – CATANDUVA
OBJETO: Atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e seus familiares, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade a essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.
VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
VIGÊNCIA: Março à Dezembro de 2024, prorrogável por 24 meses.
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024, retroagindo seus efeitos ao dia 1° de março.

SILVIO CÉSAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP

Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor

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