Prefeiura Municipal de Tabapuã

  • Convocação
    Professor    Convocação

    Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo 01/2022 para comparecerem no dia 17/05/2024, às 08h00 para a atribuição de classe e/ou aulas em substituição.
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  • Concurso Público
    01/2022    Convocação

    Ficam convocados na forma legal, para comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Tabapuã, Estado de São Paulo, situada na Av. Rodolfo Baldi 817, no prazo de 05 (cinco) dias úteis...
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  • Aviso de
    Licitação    Licitação

    Pregão Eletrônico 07/2024 - Aquisição de utensílios para cozinhas das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Tabapuã.
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  • 1
  • 2
  • 3

Decreto Municipal 09/2024

Detalhes
Publicado: Quarta, 07 Fevereiro 2024 11:44
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.965, de 22 de janeiro de 2024, para o atendimento de despesas que especifica”.

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 08/2024

Detalhes
Publicado: Quarta, 07 Fevereiro 2024 11:43
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.964, de 22 de janeiro de 2024, para o atendimento de despesas que especifica”.

Documento Completo em PDF

Decreto Municipal 07/2024

Detalhes
Publicado: Quarta, 07 Fevereiro 2024 11:43
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Regulamenta o disposto no art. 20, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo”.

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Decreto Municipal 06/2024

Detalhes
Publicado: Quarta, 07 Fevereiro 2024 11:42
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração de Servidores Municipais ao Salário Mínimo”.

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Decreto Municipal 05/2024

Detalhes
Publicado: Quarta, 07 Fevereiro 2024 11:41
Escrito por Departamento de Comunicação

Resumo:
“Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas, no que se refere aos recursos do FUNDEB”.

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Subcategorias

Decretos Municipais
Prestação de Contas - Terceiro Setor

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