Decreto Municipal 32/2014
Resumo:
“Homologa avaliação proferida por Comissão Especial sobre Materiais irrecuperáveis (Sucata) para fins de alienação e dá outras providencias”
Resumo:
“Homologa avaliação proferida por Comissão Especial sobre Materiais irrecuperáveis (Sucata) para fins de alienação e dá outras providencias”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da CriançaCMAA-PPAC, Gestão 2014-2016”
Resumo:
“Declara irrecuperáveis os bens relacionados nos documentos em anexo e determina as baixas patrimoniais e dá outras providencias”
Resumo:
“Cria tabelas para cobrança de prestação de serviços de máquinas, caminhões e mão de obra de servidores da municipalidade e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Dispõe sobre a aplicação do Art. 84 da Lei Orgânica Municipal de Tabapuã e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Lei nº 2.427 de 21 de novembro de 2013”
Resumo:
“Declara de Interesse Social para os devidos fins que parcelamento de solo localizado no bairro 'Residencial Raphael Albuquerque', deste município, conforme Lei Municipal nº 2.430, de 21 de Novembro de 2013 e dá outras providências”