Aldir Blanc

Consulta Pública PNAB – 2024

Detalhes

Publicado: Terça, 14 Mai 2024 17:19

Escrito por Departamento de Comunicação

A Prefeitura Municipal de Tabapuã, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, está promovendo a 1ª Consulta Pública PNAB – 2024. Esta é uma ferramenta crucial para coletar informações fundamentais para a realização da Oitiva Pública Presencial, que elaborará os Planos de Ação para a execução da Política Nacional Aldir Blanc em nosso município. A pesquisa estará disponível apenas por 6 dias, iniciando hoje, 14 de maio, e encerrando-se em 20 de maio. Não perca esta oportunidade e garanta seus direitos preenchendo o formulário disponível abaixo:

A Política Nacional Aldir Blanc – 2024 é semelhante à Lei Complementar n°195, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Consiste em uma iniciativa importante para fomentar a cultura em todo o país, através de repasses da União para os Estados, Distrito Federal e Municípios de forma contínua.

Edital de Incentivo às Artes - Lei Aldir Blanc 01/2021

Detalhes: Publicado: Terça, 31 Agosto 2021 14:38; Escrito por Departamento de Comunicação

Em atendimento ao Artigo 2º, Inciso III, da Lei Aldir Blanc de emergência cultural, publica-se o edital de chamamento público para seleção de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser realizadas presencialmente ou transmitidas pela internet, disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

A Prefeitura do Município de Tabapuã, com sede no Estado de São Paulo, por intermédio de seu chefe do Poder Executivo, torna público o presente Edital para seleção e premiação de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser realizadas presencialmente ou transmitidas pela internet, disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017/2020, - Lei Aldir Blanc regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020 e pelo Decreto Municipal 124, de 28 de Julho de 2.021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Federal nº 10.751/2021, que autoriza a utilização do saldo existente, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.

Clique aqui para baixar o Edital Completo em PDF.