A Prefeitura de Tabapuã, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente cadastro de artistas, técnicos, agentes de cultura, fazedores(as) de cultura e demais profissionais da cadeia produtiva cultural, movimentos de arte e cultura, coletivos, entre outros.

Cada cadastro representa um agente cultural. Ele pode ser individual ou coletivo. O agente individual é o artista, produtores e todos os artistas culturais autônomos que se relacionam com as práticas culturais.

Os agentes coletivos são grupos, trupes, companhias, instituições, empresas, associações, cooperativas e coletivos artísticos das mais variadas linguagens.

O objetivo da chamada pública para cadastro de agentes culturais é habilitar todos os artistas de Tabapuã a receberem recursos financeiros do Edital de Incentivo Às Artes Aldir Blanc a serem financiados com Recursos da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), com base na Lei Federal nº 14.017/2020, no Decreto Federal nº 14.464/2020, no Decreto Municipal nº10.464/2020 com observância nas Leis Federais nº 8.666/93 e 9.610/98.

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Encerrando hoje, 07 de julho, o pré-cadastro da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), com base na Lei Federal nº 14.017/2020, no Decreto Federal nº 14.464/2020, no Decreto Municipal nº10.464/2020 com observância nas Leis Federais nº 8.666/93 e 9.610/98, publicado no dia 11 de junho.