Prefeiura Municipal de Tabapuã

  • Aviso de
    Retificação    Retificação

    O Município de Tabapuã torna público que houve retificação no Edital da Concorrência Presencial 01/2025 no que diz respeito a visita técnica, alterando-se a data de sua realização para 07 de abril de 2025 às 09h00.
    +Detalhes

  • Aviso de
    Licitação    Licitação

    Concorrência Eletrônica 01/2025 - Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS).
    +Detalhes

  • Aviso de
    Licitação    Licitação

    Aquisição de massa asfáltica usinada em concreto betuminoso usinado à quente C.B.U.Q. faixa “D” do D.E.R. e massa asfáltica de concreto betuminoso usinado à quente para aplicação à frio C.B.U.Q. CAP 50/70.
    +Detalhes
  • 1
  • 2
  • 3

Detalhes

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE (SEC. MUN. CULTURA E TURISMO) Nº 05/2024
Fundamento legal: Artigo 31, e 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 - alterada pela Lei 13.204/2015 – Regulamentada pelo Decreto Municipal n.029/2017.
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE TABAPUÃ E A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO RURAL DO NOROESTE PAULISTA.
OBJETO: O objeto do presente Termo tem por finalidade firmar termo de parceria na modalidade Fomento com entidade da sociedade civil para a realização de atividades e ações de caráter cultural e artístico para a população em geral.
Descrição do Serviço: Os recursos do subsidio serão utilizados em atividades fins da entidade para desenvolvimento de ações culturais ligadas ao Município, conforme plano de trabalho apresentado, ou seja, o levantamento, organização e redação do Plano Municipal de Cultura e a realização de dois eventos intitulados “Festival Cultural de Turismo Rural” e “Festival Resgatando Raízes”.
VALOR TOTAL: R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
VIGÊNCIA: 03/03/2025 à 31/12/2025, prorrogável por 24 meses.
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025 retroagindo seus efeitos ao dia 03/03/2025.

SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito Municipal de Tabapuã-SP