Decreto Municipal 155/2013
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Lei nº 2.432 de 21 de novembro de 2013”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Lei nº 2.432 de 21 de novembro de 2013”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Prorroga Prazo da Comissão para levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Município de Tabapuã e dá outras providências”
Resumo:
“Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Tabapuã para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e demais expedientes fiscais”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Declara a desapropriação do imóvel situado neste município, necessário para a abertura de logradouro público que especifica e dá outras providências”
Resumo:
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências”
Unidade Básica de Saúde
Telefone: (17) 3562-9089
Plantão Ambulância
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