PROAC Direto e Editais 2021

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Publicado: Quinta, 27 Mai 2021 10:26

Escrito por Departamento de Comunicação

INCRIÇÕES ABERTAS PARA PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público o concurso para o Fomento Direto a Projetos Culturais, com observância da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 9.610/1998 (no que couber), da Lei Estadual nº 6.544/1989 (e alterações posteriores) e da Lei Estadual nº 12.268/2006, bem como de toda legislação complementar relacionada ao ProAC e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

I. OBJETIVO DESTE CONCURSO

1.1. O presente Edital tem por finalidade fomentar projetos culturais realizados por proponentes sediados ou domiciliados no Estado de São Paulo.

1.2. O Resultado Final deverá observar o seguinte:
1.2.1. No mínimo 50% (cinquenta por cento) do montante total dos recursos disponibilizados para este concurso serão destinados a projetos de proponentes sediados (proponente Pessoa Jurídica) ou domiciliados (proponente Pessoa Física) em município do Estado de São Paulo que não seja a capital.

1.3. Serão aceitas propostas de ações nas modalidades estabelecidas pelo item 2.3.

1.4. O prazo para realização de todas as ações do projeto é de até 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de depósito da parcela única do aporte.

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Comunicado ao contribuinte

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Publicado: Segunda, 24 Mai 2021 13:48

Escrito por Departamento de Comunicação

Contribuintes em débito de impostos e taxas, aproveite a oportunidade de quitar suas dívidas com descontos de juros e multas.

Procure a lançadoria municipal até 31 de julho, das 09h00 às 12h00.

Não perca esta oportunidade!

18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

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Publicado: Terça, 18 Mai 2021 11:40

Escrito por Departamento de Comunicação

Hoje dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa data foi determinada pela Lei n° 9.970/2000 em memória à Araceli Crespo, uma menininha de 8 anos de idade que foi sequestrada, violentada e assassinada no dia 18 de maio de 1973.

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes incentiva que ações sejam feitas em todo o Brasil afim de alertar a sociedade sobre a necessidade de combater o abuso, a exploração e a violência sexual de crianças e adolescentes.

DISQUE 100, ou acione os seguintes Órgãos de Proteção:

Conselho Tutelar: (17) 3562-1373
CREAS: (17) 3562-1675
CRAS: (17) 3562-1971
Polícia Civil: (17) 3562-1114
Polícia Militar: 190

A DENÚNCIA É SIGILOSA!

Sanitização é feita nos espaços públicos da cidade

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Publicado: Sexta, 14 Mai 2021 13:17

Escrito por Departamento de Comunicação

A Prefeitura de Tabapuã, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou o processo de sanitização de espaços e vias públicas com quaternário de amônio.

A medida de sanitização faz parte das ações desenvolvidas pela prefeitura para conter o avanço da Covid-19 na cidade.