Decreto Municipal 129/2016
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações
do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.559, de 20 de
setembro de 2016, para atendimento de despesas, que
especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações
do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.559, de 20 de
setembro de 2016, para atendimento de despesas, que
especifica”
Resumo:
“Declara de utilidade pública para fins de
desapropriação, área que especifica e dá outras
providências”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações
do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.567, de 06 de
dezembro de 2016, para atendimento de despesas, que
especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da Execução
Orçamentária, Financeira e Patrimonial para o levantamento do
Balanço Geral do Município de Tabapuã no Exercício de 2016, e dá
outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações
do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.568, de 07 de
dezembro de 2016, para atendimento de despesas, que
especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento
Municipal, autorizado pela Lei 2.545, de 19 de maio de 2016, para
atendimento de despesas, que especifica”
Resumo:
“Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de
Desembolso para a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de
Tabapuã no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”