Decreto Municipal 04/2017
Resumo:
“Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do
Fundo Municipal da Saúde para movimentação
de conta bancária”
Resumo:
“Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do
Fundo Municipal da Saúde para movimentação
de conta bancária”
Resumo:
“Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do
Fundo Municipal da Assistência Social para
movimentação de conta bancária”
Resumo:
“Institui o projeto de auditoria interna
extraordinária e cria a Comissão de
Auditoria Interna Extraordinária”
Resumo:
“Dispõe sobre plano de transição de governo municipal e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.526, de 05 de fevereiro de 2016, para atendimento de despesas, que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações
do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.545, de 19 de
maio de 2016, para atendimento de despesas, que especifica”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal crédito adicional suplementar autorizado pela Lei 2.560, de
20 de Setembro de 2016, para atendimento de despesas, que especifica”