Decreto Municipal 32/2017
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei
nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de despesas que
especifica”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei
nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de despesas que
especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor o
Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Recreação”
Resumo:
“Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de
julho de 2014, relativos a parcerias voluntárias
envolvendo ou não a transferência de recursos
financeiros, entre o Município de Tabapuã e as
Organizações da Sociedade Civil”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado
pela Lei nº. 2573 de 16 de fevereiro de 2017, alterada pela Lei 2575
de 22 de fevereiro de 2017, para o atendimento de despesas que
especifica”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar
autorizado pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o
atendimento de despesas que especifica”