Decreto Municipal 60/2017
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado
pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de
despesas que especifica”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado
pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de
despesas que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre regulamentação do pagamento dos valores
referente à prestação de Serviço de Cemitério pelo Município, e estabelece as normas
para a execução dos serviços de responsabilidade dos proprietários de túmulos, na
forma da Lei nº. 1.134, de 26 de Maio de 1989”
Resumo:
“Dispõe sobre regulamentação do pagamento dos valores referente à
prestação de Serviço Funerário pelo Município na forma da Lei nº.1.134,
de 26 de Maio de 1989”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado
pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de
despesas que especifica”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei
nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de despesas que
especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para
Compor o Conselho Municipal de Trânsito”
Resumo:
“Encerra a Auditoria Interna Extraordinária”