Decreto Municipal 88/2017
Resumo:
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para requerer o parcelamento do
Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tabapuã – REFIS MUNICIPAL”
Resumo:
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para requerer o parcelamento do
Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tabapuã – REFIS MUNICIPAL”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado
pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de
despesas que especifica”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB -, do município de Tabapuã-SP”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de despesas que especifica”