Decreto Municipal 115/2017
Resumo:
“Dispõe sobre regulamentação para utilização das máquinas do Projeto Patrulha Agrícola”
Resumo:
“Dispõe sobre regulamentação para utilização das máquinas do Projeto Patrulha Agrícola”
Resumo:
“Estabelece normas relativas ao cancelamento de empenho e da outras providências”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei 2.601, de 06 de setembro de 2017”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre recondução dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do município de Tabapuã - SP”
Resumo:
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2599/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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