Decreto Municipal 108/2017
Resumo:
“Dispõe sobre inclusão de membros no Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Dispõe sobre inclusão de membros no Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Altera o Artigo 2º, do Decreto nº. 073/2015, de 24 de Agosto de 2015”
Resumo:
“Dispõe sobre a designação do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Tabapuã, criado pela Lei Municipal de 1.480, de 08 de Fevereiro de 1996 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do Fundo Municipal da Assistência Social para movimentação de conta bancária”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA”
Resumo:
“Homologa avaliação proferida por Comissão Especial sobre Materiais irrecuperáveis (Sucata) para fins de alienação e dá outras providencias”
Resumo:
“Homologa avaliação proferida por Comissão Especial sobre Bem Patrimonial para fins de alienação e dá outras providencias”
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