Decreto Municipal 80/2017
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 2595/2017, de 28 de Junho de 2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários instalados no município de Tabapuã a disponibilizar Guarda Volumes para seus usuários e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre o índice de correção monetária dos créditos não tributários do município de Tabapuã”
Resumo:
“Revoga na integra Decretos Municipal, por interesse público e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Dispõe sobre o índice de correção monetária dos tributos municipais”
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