Decreto Municipal 25/2017
Resumo:
“Dispõe sobre criação e
nomeação da Comissão
Municipal de Acúmulo de
cargo/emprego/função na Rede
Municipal de Ensino”
Resumo:
“Dispõe sobre criação e
nomeação da Comissão
Municipal de Acúmulo de
cargo/emprego/função na Rede
Municipal de Ensino”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar
autorizado pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o
atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Institui a Comissão para Acompanhamento das
atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite -
“Viva Leite” e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre substituição de membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente - CMDCA”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal do Idoso.”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros
para comporem a Junta Administrativa de
Recursos de Infração – JARI Municipal”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar
autorizado pela Lei nº 2.566, de 08 de novembro de 2016, para o
atendimento de despesas que especifica”