Decreto Municipal 109/2014
Resumo:
“Fixa o Valor da base de cálculo para a Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2015”
Resumo:
“Fixa o Valor da base de cálculo para a Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2015”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual, autorizado pela Lei nº 2.464 de 22 de agosto de 2014”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual, autorizado pela Lei nº 2.464 de 22 de agosto de 2014”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Poder Legislativo, com base na autorização contida na Lei Municipal n° 2.469, de 24/10/2014”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor a COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual, autorizado pela Lei nº 2.464 de 22 de agosto de 2014”
Resumo:
“Dispõe sobre a atualização monetária dos valores venais dos imóveis urbanos do município de Tabapuã e dá outras competências”
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