Decreto Municipal 130/2014
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual, autorizado pela Lei nº 2.464 de 22 de agosto de 2014”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual, autorizado pela Lei nº 2.464 de 22 de agosto de 2014”
Resumo:
“DETERMINA LOCAL PARA ELABORAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS E EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR, PELOS CFC(S) - CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, DA 206ª CIRETRAN DE TABAPUÃ-SP, COM BASE NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NO MUNICÍPIO DE TABAPUÃ-SP”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL”
Resumo:
“Acrescenta Paragrafo Único no Artigo 1º. do Decreto nº. 118/2014, que dispõe sobre Ponto Facultativo e Horário de Expediente e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual, autorizado pela Lei nº 2.464 de 22 de agosto de 2014”
Resumo:
“Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Tabapuã para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e demais expedientes fiscais”
Resumo:
“Estabelece o valor base de cálculo, para efeitos de recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos dos imóveis localizados na zona rural do município de Tabapuã”
Unidade Básica de Saúde
Telefone: (17) 3562-9089
Plantão Ambulância
Celular: (17) 99147-5040
Hospital
Telefone: (17) 3562-1811
Prefeitura Municipal de Tabapuã
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Centro - 15.880-011
Tabapuã - SP
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