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Decreto Municipal 131/2014
Resumo:
“Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial para o levantamento do Balanço Geral do Município de Tabapuã no Exercício de 2014, e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial para o levantamento do Balanço Geral do Município de Tabapuã no Exercício de 2014, e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual, autorizado pela Lei nº 2.464 de 22 de agosto de 2014”
Resumo:
“DETERMINA LOCAL PARA ELABORAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS E EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR, PELOS CFC(S) - CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, DA 206ª CIRETRAN DE TABAPUÃ-SP, COM BASE NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NO MUNICÍPIO DE TABAPUÃ-SP”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL”
Resumo:
“Acrescenta Paragrafo Único no Artigo 1º. do Decreto nº. 118/2014, que dispõe sobre Ponto Facultativo e Horário de Expediente e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual, autorizado pela Lei nº 2.464 de 22 de agosto de 2014”
Resumo:
“Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Tabapuã para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural – ITR e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e demais expedientes fiscais”
Unidade Básica de Saúde
Telefone: (17) 3562-9089
Plantão Ambulância
Celular: (17) 99147-5040
Hospital
Telefone: (17) 3562-1811
Prefeitura Municipal de Tabapuã
Av. Rodolfo Baldi, 817
Centro - 15.880-011
Tabapuã - SP
CNPJ: 45.128.816/0001-33
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