Decreto Municipal 14/2015
Resumo:
“Dispõe sobre retificação de área declarada como utilidade pública e de desapropriação, referente ao imóvel que especifica e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre retificação de área declarada como utilidade pública e de desapropriação, referente ao imóvel que especifica e dá outras providências”
Resumo:
“Abre no Orçamento do Município de Tabapuã referente ao exercício de 2015, créditos adicionais autorizados pela Lei n° 2.474 de 29/01/2015, para o atendimento de convênios e outras despesas vinculadas, que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde”
Resumo:
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e Horário de Expediente nas Repartições Públicas Municipais que especifica.”
Resumo:
“DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resumo:
“Regulamenta a prorrogação de prazo do Programa de Amparo ao Desempregado, denominado, “TABAPUÃ TRABALHO CERTO”, criado através da Lei n° 2429 de 21 de novembro de 2013, e da outras providências”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”