Decreto Municipal 76/2015
Resumo:
“Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Locação de Caçambas, para remoção de Resíduos Sólidos na Zona Urbana do Município de Tabapuã - SP é da outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Locação de Caçambas, para remoção de Resíduos Sólidos na Zona Urbana do Município de Tabapuã - SP é da outras providências.”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Área da Educação – FUNDEB”
Resumo:
“Dispõe sobre aprovação e recebimento de área em garantia para execução de serviços de infraestrutura do loteamento denominado “Artur Ulian” de propriedade de “Empreendimento Imobiliário Residencial Ulian – SPE Ltda.”., localizado nesta cidade de Tabapuã e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre regulamentação da fiscalização e arrecadação dos valores referentes às multas aplicadas por uso indevido de cerol ou qualquer outro material cortante nas linhas de pipas, papagaios e outros artefatos lúdicos, na forma da Lei nº. 2.501, de 21 de Agosto de 2015”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.503, de 21 de Agosto de 2015, para o atendimento de despesas que especifica”
Unidade Básica de Saúde
Telefone: (17) 3562-9089
Plantão Ambulância
Celular: (17) 99147-5040
Hospital
Telefone: (17) 3562-1811
Prefeitura Municipal de Tabapuã
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Centro - 15.880-011
Tabapuã - SP
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