Decreto Municipal 42/2015
Resumo:
“Dispõe sobre substituição de membro e recondução dos demais, que compõe a Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI Municipal”
Resumo:
“Dispõe sobre substituição de membro e recondução dos demais, que compõe a Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI Municipal”
Resumo:
“Dispõe sobre as obrigações dos proprietários, dos titulares de domínio útil e dos possuidores a qualquer título de terrenos, concernentes a limpeza, conservação e fechamento de terrenos, sobre a construção de passeios, e dá outras providências”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AINDA INOMINADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DE MARCOS ROGERIO KRAUNISKI”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA AINDA INOMINADA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL”
Resumo:
“Dispõe sobre enquadramento de servidores para efeito de percepção de adicional de insalubridade e periculosidade e dá outras providencias”
Resumo:
“Dispõe sobre substituições de membros e adequação do prazo de mandato, da COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros do Comitê Municipal de Combate, Prevenção e Controle da Mortalidade Materna e Infantil”