Decreto Municipal 70/2015
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.503, de 21 de Agosto de 2015, para o atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.503, de 21 de Agosto de 2015, para o atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.502, de 21 de Agosto de 2015, para o atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre aprovação e recebimento de área em garantia para execução de serviços de infraestrutura do loteamento denominado “Artur Ulian” de propriedade de Artur Ulian e Outra, localizado nesta cidade de Tabapuã e dá outras providências.”
Resumo:
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área que especifica e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual, autorizado pela Lei nº 2.499 de 07 de Agosto de 2015”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de atribuições do cargo de Guarda Municipal integrante do quadro de pessoal do município de Tabapuã e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre substituição de membro para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA”