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Decreto Municipal 91/2015
Resumo:
“Estabelece o valor base de cálculo, para efeitos de recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos dos imóveis localizados na zona rural do município de Tabapuã.”
Resumo:
“Estabelece o valor base de cálculo, para efeitos de recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos dos imóveis localizados na zona rural do município de Tabapuã.”
Resumo:
“Dispõe sobre a atualização monetária dos valores venais dos imóveis urbanos do município de Tabapuã e dá outras competências.”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.510, de 22 de Outubro de 2015, para atendimento de despesas, que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre recondução dos membros do Conselho Municipal de Saúde”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR”
Resumo:
“Dispõe sobre aprovação e recebimento de área em garantia para execução de serviços de infraestrutura do loteamento denominado “Residencial Analú” de propriedade de “Flavio Martins.”., localizado nesta cidade de Tabapuã e dá outras providências”
Unidade Básica de Saúde
Telefone: (17) 3562-9089
Plantão Ambulância
Celular: (17) 99147-5040
Hospital
Telefone: (17) 3562-1811
Prefeitura Municipal de Tabapuã
Av. Rodolfo Baldi, 817
Centro - 15.880-011
Tabapuã - SP
CNPJ: 45.128.816/0001-33
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