Decreto Municipal 10/2016
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família”
Resumo:
“Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do Fundo Municipal da Assistência Social para movimentação de conta bancária”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal de 2016 do Município de Tabapuã, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal n° 2.525 de 05/02/2016”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.525, de 05 de Fevereiro de 2016, para atendimento de despesas, que especifica”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal de Tabapuã relativo ao Exercício de 2016, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal n° 2.525, de 05 de fevereiro de 2016.”
Resumo:
“Institui a Comissão para Acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite - “Viva Leite” e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e Horário de Expediente nas Repartições Públicas Municipais que especifica.”