Decreto Municipal 98/2015
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.522, de 09 de dezembro de 2015, para atendimento de despesas, que específica”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.522, de 09 de dezembro de 2015, para atendimento de despesas, que específica”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.521, de 09 de dezembro de 2015, para atendimento de despesas, que específica”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.519, de 09 de dezembro de 2015, para atendimento de despesas, que especifíca”
Resumo:
“Nomeia Comissão de Concurso Público – Edital nº. 01/2015, para provimento de cargos efetivos na Administração Pública Municipal”
Resumo:
“Dispõe sobre Ponto Facultativo, Horário de Expediente e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre o calendário para recolhimento do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, no exercício de 2016”
Resumo:
“Fixa o Valor da base de cálculo para a Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2016”