Decreto Municipal 03/2016
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”
Resumo:
“Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração de Servidores Municipais ao Salário-Mínimo”
Resumo:
“Declara inservível os bens relacionados no documento anexo, determina a baixa patrimonial e dá outras providências”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplemementar autorizado pela Lei Municipal n° 2.504, de 10 de setembro de 2015”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.510, de 22 de Outubro de 2015, para atendimento de despesas, que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.523, de 29 de dezembro de 2015, para atendimento de despesas, que especifíca”