Decreto Municipal 45/2016
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.540, de 20 de abril de 2016, para atendimento de despesas, que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.540, de 20 de abril de 2016, para atendimento de despesas, que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.543, de 20 de Abril de 2016, para atendimento de despesas, que especifica”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal de Tabapuã relativo ao Exercício de 2016, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal n° 2.542, de 20 de abril de 2016”
Resumo:
“Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do Fundo Municipal da Saúde para movimentação de conta bancária”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO”
Resumo:
“Dispõe sobre substituições de membros da COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil”
Resumo:
“Dispõe sobre substituição de membro do Comitê Municipal de Combate, Prevenção e Controle da Mortalidade Materna e Infantil”