Decreto Municipal 66/2016
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre
dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela
Lei 2.540, de 20 de abril de 2016, para atendimento de
despesas, que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre
dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela
Lei 2.540, de 20 de abril de 2016, para atendimento de
despesas, que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.556, de 04 de agosto de 2016, para atendimento de despesas, que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre utilização do imóvel sito Rua Avenida Rodolfo Baldi, nº 920, Centro, Tabapuã/SP para instalação de órgão público municipal”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.545, de 19 de maio de 2016, para atendimento de despesas, que especifica”
Resumo:
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área que especifica e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.548, de 08 de Junho de 2016, para atendimento de despesas, que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.545, de 19 de Maio de 2016, para atendimento de despesas, que especifica”