Decreto Municipal 94/2016
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela
Lei 2.518, de 09 de Dezembro de 2016, para atendimento de despesas, que
especifica”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela
Lei 2.518, de 09 de Dezembro de 2016, para atendimento de despesas, que
especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado
pela Lei 2.558, de 25 de agosto de 2016, para atendimento de despesas, que especifica”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal de Tabapuã relativo ao Exercício de
2016, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal n°
2.561, de 04 de outubro de 2016”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado
pela Lei 2.518, de 09 de Dezembro de 2016, para atendimento de despesas,
que especifica”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E COMPENSAÇÃO DE DIA”
Resumo:
“Regulamenta e define valores para a concessão de diárias de
viagens no âmbito do Poder Executivo de Tabapuã, conforme
dispõe a Lei Municipal nº 2.549, de 23/06/2016 e dá outras
providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do Fundo Municipal da
Assistência Social para movimentação de conta bancária”