Decreto Municipal 52/2016
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.540, de 20 de Abril de 2016, para atendimento de despesas, que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.540, de 20 de Abril de 2016, para atendimento de despesas, que especifica”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.544, de 09 de maio de 2016, para atendimento de despesas, que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre aprovação e recebimento de Nota Promissória em Caução como garantia para execução de serviços de infraestrutura do loteamento denominado “Residencial Analú” de propriedade de “Flavio Martin”, localizado nesta cidade de Tabapuã e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 2.540, de 20 de abril de 2016, para atendimento de despesas, que especifica”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº. 2.541, de 20 de Abril de 2016, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI do Município”