Decreto Municipal 175/2013
Resumo:
“Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial para o levantamento do Balanço Geral do Município de Tabapuã no Exercício de 2013 e dá outras providências””
Resumo:
“Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial para o levantamento do Balanço Geral do Município de Tabapuã no Exercício de 2013 e dá outras providências””
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Poder Legislativo, no exercício de 2013, que especifica”
Resumo:
“Declara a desapropriação do imóvel situado neste município, necessário para a local de destinação final de galhos de árvores oriundos de podas, além de depósito de resíduos oriundos da construção civil no Município e dá outras providências”
Resumo:
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Lei nº 2.432 de 21 de novembro de 2013”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Lei nº 2.432 de 21 de novembro de 2013”