Decreto Municipal 40/2020
Resumo:
“Declara situação de emergência no Município de Tabapuã e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19"
Resumo:
“Declara situação de emergência no Município de Tabapuã e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19"
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica."
Resumo:
“Dá nova redação ao Decreto 037/2020, de 16 de Março de 2020, que “Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal."
Resumo:
“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.752, de 09 de março de 2020, para o atendimento de despesas que especifica.”
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