Decreto Municipal 13/2020
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.740, de 21 de janeiro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.740, de 21 de janeiro de 2020, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a homologação de funções que especificam o processo Seletivo 01/2019 para a contratação temporária de professores durante o ano de 2020 e dá outras providências.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei no 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei no 2.731, de 04 de dezembro de 2019, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre Declaração de Interesse Público Municipal da Associação Assistencial Lar Joana D’Arc.”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente de Tabapuã.”