Decreto Municipal 95/2023
Resumo:
“Altera usufruto de feriado nas repartições públicas municipais que especifica”.
Resumo:
“Altera usufruto de feriado nas repartições públicas municipais que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.879, de 30 de junho de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.879, de 30 de junho de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.879, de 30 de junho de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre a participação na Conferência Regional de Educação de São José do Rio Preto, etapa extraordinária São Paulo 2023, e dá outras providências”.
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de Sala de Recursos Multifuncionais para fins de Atendimento Educacional Especializado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Tabapuã e dá providências correlatas”.