Decreto Municipal 94/2023
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.879, de 30 de junho de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.879, de 30 de junho de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.879, de 30 de junho de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.879, de 30 de junho de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre a participação na Conferência Regional de Educação de São José do Rio Preto, etapa extraordinária São Paulo 2023, e dá outras providências”.
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de Sala de Recursos Multifuncionais para fins de Atendimento Educacional Especializado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Tabapuã e dá providências correlatas”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.953, de 10 de outubro de 2023, para o atendimento de despesas que especifica”.
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