Decreto Municipal 39/2023
Resumo:
“Dispõe sobre recondução e substituição de membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”.
Resumo:
“Dispõe sobre recondução e substituição de membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”.
Resumo:
“Regulamenta os procedimentos para a concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores da Administração Pública do Município de Tabapuã-SP”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.908, de 01 de dezembro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.908, de 01 de dezembro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público Edital Nº: 001/2022 e dá outras providências”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.908, de 01 de dezembro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.