Decreto Municipal 59/2023
Resumo:
“Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social 2023”.
Resumo:
“Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social 2023”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.879, de 30 de junho de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.879, de 30 de junho de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre recondução de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA”.
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal do Idoso”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.879, de 30 de junho de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica”.
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