Decreto Municipal 32/2023
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.921, de 21 de março de 2023, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.921, de 21 de março de 2023, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.908, de 01 de dezembro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social”.
Resumo:
“Dispõe sobre a substituição de Membros para compor o C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
Resumo:
“Dispõe sobre a homologação do resultado final parcial do Concurso Público Edital Nº: 001/2022 e dá outras providências”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.908, de 01 de dezembro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Declara de utilidade pública para fim de desapropriação as áreas de especifica e dá outras providências”.