Decreto Municipal 52/2023
Resumo:
“Retifica o Decreto nº 33/2018 de 04 de maio de 2018, para o fim de corrigir a descrição da área nele declarada de utilidade pública para fim de desapropriação e dá outras providências”.
Resumo:
“Retifica o Decreto nº 33/2018 de 04 de maio de 2018, para o fim de corrigir a descrição da área nele declarada de utilidade pública para fim de desapropriação e dá outras providências”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.908, de 01 de dezembro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre recondução de membros para compor o Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Recreação”.
Resumo:
“Dispõe sobre recondução de membros para compor o Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Recreação”.
Resumo:
“Dispõe sobre instituição da Comissão para Acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite – “Viva Leite” e dá outras providências”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.908, de 01 de dezembro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão Inventariante para levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Município de Tabapuã e dá outras providências”.
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Telefone: (17) 3562-9089
Plantão Ambulância
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