Decreto Municipal 25/2023
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.908, de 01 de dezembro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.908, de 01 de dezembro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais que especifica”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.908, de 01 de dezembro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre a Recondução de Membros para compor o C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
Resumo:
“Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.908, de 01 de dezembro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais que especifica”.