Decreto Municipal 18/2023
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.908, de 01 de dezembro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.908, de 01 de dezembro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, créditos adicionais autorizados pela Lei nº 2.914, de 25 de janeiro de 2023, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.908, de 01 de dezembro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.3], conforme a Portaria nº260/2022 do MDR”.
Resumo:
“Estabelece os valores a título de Gratificações para o Exercício Financeiro de 2023, para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE”.
Resumo:
“Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração de Servidores Municipais ao Salário Mínimo”.
Resumo:
“Dispõe sobre recondução de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social”.