Decreto Municipal 04/2023
Resumo:
“Dispõe sobre a homologação de funções que especificam o Processo Seletivo 01/2022 para contratação temporária de professores durante o ano de 2023 e dá outras providências”.
Resumo:
“Dispõe sobre a homologação de funções que especificam o Processo Seletivo 01/2022 para contratação temporária de professores durante o ano de 2023 e dá outras providências”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.908, de 01 de dezembro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da administração pública municipal investidos no cargo de motorista e dá outras providências”.
Resumo:
“Dispõe sobre Recondução e substituição de membros para compor a COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.852, de 01 de fevereiro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre o calendário para recolhimento do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, ISS Fixo e Taxa de Licença de Funcionamento no exercício de 2023”.
Resumo:
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos da Lei Municipal nº 2.799, de 26 de março de 2021”.