Decreto Municipal 121/2022
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação e recondução de membros para compor o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família”.
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação e recondução de membros para compor o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei no 2.852, de 01 de fevereiro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Regulamenta a Lei Nº. 2.549/2016 que dispõe sobre a concessão de viagem a servidores que especifica e agentes políticos do Poder Executivo.”
Resumo:
“Dispõe sobre o Horário de Expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias de jogos do BRASIL, na 1ª Fase da COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.852, de 01 de fevereiro de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Altera os incisos I e II, do Decreto n. 081, de 08 de Agosto de 2022”.
Resumo:
“Regulamenta a Lei nº 2.888/2022, que incluiu no calendário de eventos de Município de Tabapuã a Semana do Evangélico.”