Decreto Municipal 60/2023
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, créditos adicionais especiais autorizado pela Lei nº 2.937, de 04 de julho de 2023, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, créditos adicionais especiais autorizado pela Lei nº 2.937, de 04 de julho de 2023, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social 2023”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.879, de 30 de junho de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.879, de 30 de junho de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.
Resumo:
“Dispõe sobre recondução de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA”.
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal do Idoso”.
Resumo:
“Dispõe sobre o Remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.879, de 30 de junho de 2022, para o atendimento de despesas que especifica”.