Decreto Municipal 128/2018
Resumo:
“Fixa o Valor da base de cálculo para a Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2019.”
Resumo:
“Fixa o Valor da base de cálculo para a Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2019.”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor o C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”
Resumo:
“Dispõe sobre a atualização monetária dos valores venais dos imóveis urbanos do município de Tabapuã e dá outras competências.”
Resumo:
“Dispõe sobre o calendário para recolhimento do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, ISS Fixo e Taxa de Licença de Funcionamento no exercício de 2019.”
Resumo:
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.613, de 22 de novembro de 2017, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.613, de 22 de novembro de 2017, para o atendimento de despesas que especifica.”