Decreto Municipal 03/2019
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.658, de 31 de outubro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município e dá outras providências.”
Resumo:
“Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a Compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019.”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.613, de 22 de novembro de 2017, para o atendimento de despesas que especifica.”