Decreto Municipal 30/2019
Resumo:
“Dispõe sobre a V Conferência Municipal do Idoso.”
Resumo:
“Dispõe sobre a V Conferência Municipal do Idoso.”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros do Comitê Municipal de Combate, Prevenção e Controle da Mortalidade Materna e Infantil.”
Resumo:
“Dispõe sobre recondução dos membros do Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Recreação.”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família.”
Resumo:
“Disciplina o Carnaval de Rua de Tabapuã para o exercício de 2019 e dá outras providências.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”
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