Decreto Municipal 39/2019
Resumo:
“Dispõe sobre recondução dos membros para compor o Conselho Municipal da Cultura e da outras providências correlatas”
Resumo:
“Dispõe sobre recondução dos membros para compor o Conselho Municipal da Cultura e da outras providências correlatas”
Resumo:
“Dispõe sobre recondução dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre instituição da Comissão para Acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite – “Viva Leite” e dá outras providências.”
Resumo:
“Homologa a transferência de recursos em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva-APAE.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre substituição de membro que compõe O Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Tabapuã.”