Decreto Municipal 58/2019
Resumo:
“Dispõe sobre recondução dos membros do Conselho Municipal de Trânsito.”
Resumo:
“Dispõe sobre recondução dos membros do Conselho Municipal de Trânsito.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da administração pública municipal investidos no cargo de motorista e dá outras providências.”
Resumo:
“Regulamenta a Lei Municipal nº 2599/2017, de 23 de agosto de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 2694, de 03 de abril de 2019, para disciplinar as regras das atividades na Feira Rural e Cultural de Tabapuã.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”