Decreto Municipal 45/2019
Resumo:
“Regulamenta o Transporte Escolar Urbano do Município de Tabapuã - SP, para os alunos regularmente matriculados nas escolas do município e dá outras providências.”
Resumo:
“Regulamenta o Transporte Escolar Urbano do Município de Tabapuã - SP, para os alunos regularmente matriculados nas escolas do município e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.664, de 07 de dezembro de 2018, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.692, de 20 de março de 2019, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Estabelece o horário de expediente do Paço Municipal e da outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre recondução dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Indústria e Relação do Trabalho”
Resumo:
“Dispõe sobre Parceria Educacional do Município de Tabapuã, com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio – SENAC -, para cumprimento da Meta 10, do Plano Municipal de Educação”