Decreto Municipal 114/2018
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.613, de 22 de novembro de 2017, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.613, de 22 de novembro de 2017, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Abre no Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 2.613, de 22 de novembro de 2017, para o atendimento de despesas que especifica.”
Resumo:
“Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para o levantamento do balanço geral do município do exercício de 2018, face às recomendações da lei complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e Horário de Expediente e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.613, de 22 de novembro de 2017, para o atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 2.613, de 22 de novembro de 2017, para o atendimento de despesas que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CMAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar”
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