Lei Ordinária 2753/2020
Resumo:
“Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no município de Tabapuã por meio das associações ou cooperativas com finalidade específica."
Resumo:
“Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no município de Tabapuã por meio das associações ou cooperativas com finalidade específica."
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), e dá outras providências."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento - SAA, para execuções de Ações pertinentes a implementação do Programa “FROTA AGRO – CIDADANIA NO CAMPO – PATRULHA AGRÍCOLA."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento - SAA, para execuções de Ações pertinentes a implementação de Plano Plurianual de Desenvolvimento Rural Sustentável, mediante o compartilhamento de bens móveis e imóveis estaduais."
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 444.713,03 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e treze reais e três centavos), e dá outras providências."